Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo e site SOS Ansiedade. Ao adquirir, acessar ou utilizar o serviço, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui descritas.
1. Objeto do serviço
O SOS Ansiedade é uma ferramenta digital de apoio ao bem-estar, composta por protocolos guiados de respiração e regulação emocional, com finalidade educativa e de apoio.
O SOS Ansiedade não realiza diagnóstico médico, não oferece tratamento médico e não substitui atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico. Em situações de emergência ou risco à vida, procure imediatamente atendimento médico ou serviços especializados (ex.: SAMU 192, CVV 188).
2. Condições de utilização
- O acesso é pessoal, individual e intransferível;
- É proibido compartilhar credenciais, login ou conteúdo do aplicativo com terceiros;
- É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou modificação do conteúdo, total ou parcialmente;
- O usuário deve ser maior de 18 anos ou utilizar o serviço com supervisão de um responsável legal;
- O uso deve respeitar a legislação vigente, a moral e os bons costumes.
3. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra;
- Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso;
- Utilizar a ferramenta de forma consciente, reconhecendo que se trata de apoio educativo;
- Buscar avaliação profissional quando perceber qualquer sintoma persistente ou condição que necessite de atendimento especializado.
4. Limitação de responsabilidade
Os protocolos disponibilizados possuem caráter educativo e de apoio ao bem-estar, não constituindo prescrição, recomendação clínica ou substituto de qualquer tratamento.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o SOS Ansiedade e seu responsável não se responsabilizam por:
- Resultados individuais decorrentes do uso da ferramenta, que podem variar de pessoa para pessoa;
- Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do aplicativo;
- Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou de terceiros;
- Uso inadequado ou em desacordo com estes Termos.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do SOS Ansiedade — incluindo textos, áudios, vídeos, imagens, marca, identidade visual, protocolos, código e materiais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, e pertence a Adilson Cardoso ou aos seus respectivos titulares. É vedada qualquer utilização sem autorização expressa por escrito.
6. Condições de acesso ao produto
- O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento pela plataforma Kiwify;
- O conteúdo pode ser acessado por meio de navegador em dispositivos compatíveis;
- O usuário é responsável por dispor de equipamento e conexão à internet adequados;
- Eventuais atualizações de conteúdo, ajustes e melhorias poderão ser realizadas sem aviso prévio.
7. Política de reembolso — Garantia de 7 dias
O SOS Ansiedade oferece garantia incondicional de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dentro deste prazo, o usuário poderá solicitar o reembolso integral do valor pago, diretamente pela plataforma Kiwify, responsável pelo processamento dos pagamentos. Após esse prazo, não haverá obrigação de devolução de valores.
Solicitações de reembolso podem ser feitas pelo e-mail adilsoncoliveira2005@hotmail.com ou diretamente pela área do cliente Kiwify.
8. Alterações futuras dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, visando refletir melhorias, ajustes legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do serviço após eventuais alterações implica concordância com a nova versão.
9. Canal de contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
Responsável: Adilson Cardoso
E-mail: adilsoncoliveira2005@hotmail.com
10. Disposições gerais
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.